Administrativo. Aposentadoria. Atraso na concessão. Indenização. Princípios constitucionais. Art. 49 da Lei nº 9.784/99.

Administrativo. Aposentadoria. Atraso na concessão. Indenização. Princípios constitucionais. Art. 49 da lei nº 9.784/99.

STF nega habeas corpus e mantém Beira-Mar em presídio de Catanduvas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou, por unanimidade, o voto do relator do Habeas Corpus (HC) 88508, ministro Celso de Mello, no sentido de indeferir o pedido e julgar prejudicados os recursos impetrados em favor de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar.

Advogado intimado pelo Diário Oficial pode ter prazo maior

Ministro concede liminar em HC a policial rodoviário federal

Condenada seguradora que não exigiu exame médico prévio

Mandado de segurança. Recurso ordinário do impetrante, para afastar a ordem do TRT de remessa ao Ministério Público, por ofício, das peças dos autos, para apuração de crime de desobediência.

Arquivado MS que questionava jornada de sobreaviso para delegados federais

Universidade é obrigada a fornecer Diploma para aluno inadimplente

Universidade é obrigada a fornecer Diploma para aluno inadimplente

Imposto de Renda não pode incidir sobre indenização por dano moral

Embargos não podem modificar decisão a favor de parte que não interpôs o recurso

UFSC contesta decisão do STJ que garantiu transferência de militar para a universidade

Banco indeniza por pagar cheques falsificados

Ministro Nilson Naves nega liminar a Marcelo Caron

Resolução nº 4, de 20 de fevereiro de 2006

Regulamenta o conceito de atividade jurídica para fins de inscrição em concurso público de ingresso na carreira do Ministério Público e dá outras providências.

Justiça do Amapá nega incorporação salarial indevida para servidor

Arquivada ação da Conamp contra emenda que põe fim à verticalização

Prisão de advogado pela PF em Alagoas terá desagravo da OAB

Projetos regulamentam reforma do Judiciário

Comprovação de depósito segue o mesmo prazo do recurso